Agora é GREVE

Em Assembléia Geral realizada no Anfiteatro do Hospital das Clínicas em 30/10/06, os médicos residentes do estado da Bahia decidiram aderir a greve nacional a partir de 1° de Novembro. Copareceram 196 residentes, quase um terço da totalidade, lotando o Anfiteatro e mostrando a força do movimento.

Está agendado para 1° de Novembro, às 8h, em frente ao Hospital das Clínicas, a primeira manifestação pública dos residentes. Dentro em breve teremos uma agenda detalhada a ser divulgada nesta página.

Cuidado com os boatos!!

Ultimamente, tem havidos muitos boatos a respeito do reajuste da bolsa e da greve dos residentes.
Pois bem, esclareçamos alguns pontos:

• O reajuste da bolsa ainda NÃO foi assegurado. Não existe nenhuma garantia que ele será dado em Janeiro de 2007. O que há é uma proposta feita de boca e a promessa de um projeto de lei o qual ninguém nunca viu. A única coisa que nós queremos é que este dito Projeto de Lei seja publicado na forma de Medida Provisória. Só assim garantiremos o reajuste para 2007.
  EM TEMPO: se alguém disser que o reajuste já está garantido, peça gentilmente que entre em contato com Luiz Américo (8832-7999) para que as dúvidas dele possam ser sanadas ou, caso esteja certo, possamos suspender a greve imediatamente.
  
• A greve (ou paralisação por tempo indeterminado) é um direito do médico, contemplado tanto na Constituição Federal (artigo 9º, Lei nº 7.783/89), quanto no Código de Ética Médica (Capítulo II - artigo 24). Especificamente no caso dos residentes já existe posição firmada tanto pelo CFM, quanto, mais recentemente, pelo CRM do RS. Este último, tem um trecho bastante direto e esclarecedor:
  

  “(...) o médico residente NÃO É EMPREGADO e exerce atividade discente. Em princípio, a responsabilidade pelo atendimento é da entidade (hospital), que deve providenciar a presença de médicos, para os atendimentos, até porque há também os preceptores. O ponto fulcral seria outro – a disposição final do art. 24, atendimentos de urgência e emergência.

  Aqui creio ser necessária uma distinção. Se o residente está no local e há uma urgência e emergência, ELE, COMO MÉDICO QUE É, NÃO PODE SE FURTAR AO ATENDIMENTO, sob pena de infração ética. Todavia, penso não se lhe possa imputar falta ética se não estiver no local, pois, como visto anteriormente, A RESPONSABILIDADE BÁSICA PELO ATENDIMENTO É DA INSTITUIÇÃO, que deverá providenciar médicos para tanto”

  
  
• Como a residência médica não é regulada pelas leis trabalhistas não é necessário manter 30% dos serviços funcionando. Mesmo porque, é responsabilidade da instituição manter o atendimento em 100%, com ou sem residentes como já visto acima.
  
• Ameaças de retaliações por parte de preceptores, diretores ou coordenadores, que provavelmente já estão acontecendo, podem ser caracterizadas como Assédio Moral e são passíveis de punições tanto no âmbito civíl quanto a nível de CNRM. Inclusive já há precedentes de preceptores que foram afastados por causa de ameaças a residentes que reclamaram da situação de trabalho.
• A SESAB não tem poder de influência nenhuma para decidir sobre o valor da bolsa. Se o MEC aumentar a SESAB é obrigada a seguir. Portanto não faz sentido negociar com a SESAB, ainda mais com a mudança de governo.
  
• Não haverá cortes de vagas na Bahia este ano caso ocorra reajuste, pois o edital já saiu. O que poderia ocorrer, é corte para 2008, pórem estamos atentos desde já e durante todo o ano que vem trabalharemos junto à SESAB e à CEREM para impedir este evento danoso.
  
• Do ponto de vista jurídico, o reajuste é viavél pois não compromete a Lei de Responsabilidade Fiscal (já tem dotação orçamentária para 2007) e não sofre interferência do calendário eleitoral uma vez que é para 2007.

Sendo assim, se por um lado devemos lembrar que greve é algo sério, com prejuízos para ambas partes, por outro lado devemos saber que este é um instrumento legítimo e com amplo respaldo legal. Não podemos aceitar que as ameaças interfiram na nossa decisão, a qual deverá ser tomada, de maneira independente, após criteriosa avaliação. Além do mais, a possível adesão à Greve, por parte dos residentes baianos, não se constituirá de maneira alguma em um ato isolado ou irresponsável visto que, hoje (27/10/06), oito estados já confirmaram a Greve (RS, SP, RJ, CE, MG, SC, AL, PE).

PS: É hora de incentivar os colegas para participarem da Assembléia do dia 30/10/06

Agora é pra valer!

O movimento nacional dos médicos residentes confirmou a greve em todos os estados a partir de 1° de Novembro. As associações de cada estado estão realizando Assembléias para decidirem sobre a adesão à paralisação. Rio Grande do Sul já aprovou a participação na greve enquanto São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais provavelmente seguirão o mesmo caminho.

A nossa Assembléia Geral está confirmada desde já para 30/10/06 às 19h no Anfiteatro do HUPES. Nesta data já saberemos quantos estados aderiram a greve e podemos tomar uma decisão mais embasada. Aproveitaremos para ratificar a reativação da Associação dos Médicos Residentes da Bahia no intuito de uma representação formal dos médicos residentes tanto na greve, quanto a outros assuntos de interesse dos residentes.

ATENÇÃO: É importante a maior presença possível, incluindo aqueles que são contra a adesão à greve. Todos poderão argumentar e tentar convencer a maioria a paralisar ou não.

Preparativos para a Greve

No intuito de nos organizarmos para a possível greve, algumas medidas/decisões foram tomadas:

• Nos reunimos com as entidades médicas (SINDIMED, CREMEB, CEREM) para divulgarmos a nossa mobilização, tanto em relação à greve quanto à reativação da Associação. Todos apoiaram a idéia de organização dos residentes e se colocaram à nossa disponibilidade na medida do possível.
  OBS: Não nos reunimos com a ABM ainda, mas pretendemos fazê-lo em breve.
• Para facilitar a comunicação e dirimir as dúvidas dos residentes, que são muitas, estão sendo agendadas reuniões em cada Hospital. O objetivo é esclarecer quanto a importância de reativarmos a Associação efetivamente, tirar as dúvidas com relação ao indicativo de Greve e, principalmente, saber o que os residentes pensam com relação à possível paralisação. Cada Hospital terá um dia especifíco ficando a cargo do representante dos residentes (vide acima) definir e divulgar a data.
  ATENÇÂO: é importante que vá o máximo de residentes para estas reuniões incluindo os que não querem ou não vão aderir à Greve
• Para termos uma entidade representativa e legítima, que possa falar em nome dos residentes nesta possível paralisação, será realizada uma eleição nos dias 24 e 25 de Outubro em todos Hospitais para definir a diretoria da Associação dos Médicos Residentes da Bahia. A idéia é referendar a atual diretoria provisória, pórem está aberto para novas chapas.
  O estatuto da Associação estará disponível para download nesta página em breve.

Em tempo:
Encontra-se disponível na seção Documentos o relatório completo do Congresso Nacional dos Médicos Residentes